Empresários do motofrete, profissionais e autoridades reúnem-se em audiência pública para definição da regulamentação na região.

Empresários do setor motofretista, profissionais do motofrete e autoridades da região de Sorocaba reuniram-se na manhã do dia (26) sábado, em uma audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba. Cerca de 150 pessoas envolvidas estiveram presentes na audiência, entre elas, sindicalistas do setor, empresários da região, motofretistas, advogados, representantes de entidades e autoridades publicas.

O intuito da audiência foi esclarecer o projeto Lei 9413/2010 que dispõe sobre o serviço do transporte de pequenas cargas por motocicleta, denominado motofrete, a lei regulamenta a profissão do motofrete na cidade de Sorocaba e região. De autoria do Vereador Anselmo Neto do (PP) de Sorocaba, a mesma entrará em vigor na região a partir de 8 de Junho deste ano. Os profissionais da região terão um prazo mínimo para se adaptar as novas regras e adequação da profissão. Alguns itens e acessórios de segurança como; o mata-cachorro, antena corta pipa, baú, colete e capacete com refletivos serão itens obrigatórios como impostos na Lei Federal 12.009/2009. Porém, alguns pontos críticos e burocráticos da lei foram modificados e adaptados para região, tornando a situação bem mais fácil para o processo de recadastramento desses profissionais que querem deixar de ser informal na profissão. O primeiro passo dessa Lei Municipal, segundo Adilson Nunes de Souza (o Dinho), presidente do sindicato patronal da região o SEDERSOR (Sindicato das Empresas de Distribuição de Sorocaba e Região), seria fazer um pré-cadastro desses profissionais, para agilizar o processo da regulamentação na região.

“Acho que não podemos mais dar as costas para a regulamentação que exije urgência, vendo que muitos profissionais estão se acidentando neste trânsito sem ter um mínimo de edequação e segurança para trabalhar, grande parte deles são contratados por empresas irresponsáveis, trabalham sem registro em carteira, e sem segurança, a maioria muito joven inesperiênte para uma profissão de riscos, e isso me deixa triste, até por que eu também um dia já fui motoboy e sei como é. E é muito importante a participação ativa do Poder Público para ajudar o setor neste sentido. A falta de fiscalização das empresas contribui muito para informalidade desses profissionais, e todos sabem que a fiscalização dessas empresas é fundamental para diminuir esses acidentes também, hoje os trabalhadores formais aqui, representam apenas 3%, e a informalidade esta defasando o profissional na categoria, acreditamos que com esse pré-cadastro iremos acelerar este processo e separar o joio do trigo“, declarou Dinho.



Na ocasião foram esclarecidos diversos pontos duvidosos da Lei local e alguns pontos da Lei Federal, além de alguns assuntos ligados a segurança do trabalho, tais como a diminuição de acidentes, conservação do veiculo, fiscalização e idade mínima para exercer a profissão. Um dos assuntos que não calaram a boca dos motoboys na plateia, foi à dúvida sobre a moto em nome de terceiros. Boa parte desses profissionais possui moto em nome de parentes próximos, “tia, mãe irmão, e esposa, etc.”, e muitos deles ainda não sabem ou tem dúvida quanto a essa situação e se sentem receados quando se fala em cadastro. Assunto este, que foi tratado no inicio como uma pedra no sapato dos motoboys desde 2009 com sanção da Lei Federal, por se tratrar que a maioria não tem a moto registrada em seu nome. Porém, na ocasião, William Duarte da empresa Cortesia Seguros, convidado a participar da discursão, destacou como alternativa, o que foi feito em São Paulo quanto a esse problema. “Aconselho que tomem a mesma posição do que foi feito em São Paulo capital, um contrato de comodato, assim este problema também seria resolvido com o condutor que ainda não possui a moto em seu nome”, sugeriu Duarte. Muito bem aceito pelos presentes da audiência, a ideia do contrato comodato parece que será estudada para região também segundo os dirigentes. Enfim, parece que luz no fim do túnel está cada vez mais próxima, e a regulamentação a nível nacional esta se estabelecendo aos poucos, e o que falta mesmo é a boa vontade e empenho de todo envolvidos, para que de fato o problema, ou a solução da regulamentação do setor seja resolvido tanto em Sorocaba como em todo Brasil, torcemos. Chegando ao final da audiência o secretário da URBES (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba), prometeu fiscalizar as empresas e até em abrir um canal de comunicação no site da entidade disponibilizando uma ficha de cadastro aos profissionais e empresas que querem sair da informalidade. “No próximo mês de Abril colocaremos no site um link de cadastro direcionado ao setor motofrete para que cada um desses profissionais possam se cadastrar e terem a possibilidade de sair da informalidade e começar a resolver esse problema aqui na região”, enfatizou Paulo Sérgio. Para os motoboys e empresários de Sorocaba e região que quiserem fazer o pré-cadastro, deveram entrar no site; www.urbes.com.br a partir de Abril para se cadastrarem. E quem tiver outras dúvidas e quiser obter maiores informações sobre o pré-cadastro, basta entrar em contato no:
(15) 3211-1885 falar com Adilson Nunes presidente do Sindicato Patronal de Sorocaba e Região.

Texto: Redação
Fotos: Cláudio Barbosa